Q698863 - METROCAPITAL - 2018 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Professor de Ensino Fundamental II - História

Dentre os diversos atos normativos que tratam do ensino nas escolas brasileiras, merece destaque a Lei n. 10.639, que versa sobre:

a) a inclusão da temática “história e cultura afro-brasileira”.
b) a inclusão de alunos oriundos de países em situação de conflito armado.
c) a inclusão de alunos transgêneros.
d) a inclusão do ensino religioso.
e) a reformulação do sistema de ensino.