Q698241 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Fernão - SP - Professor de Educação Básica II - Artes,

Com base no artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu parágrafo 6º, indique a alternativa correta:

a) As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de professores na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.
b) As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de profissionais registrados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.
c) As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.
d) As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de salas abertas na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.
e) As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de professores coordenadores na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.

Direito Constitucional