A educação profissional técnica de nível médio deverá observar:
I. Os objetivos e definições contidos nos Parâmetros nacionais de qualidade para a Educação Infantil estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
II. As normas complementares dos respectivos sistemas de ensino.
III. As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.
Com base na Lei nº 9.394 de 1996, está correto o que se afirma em:
