Q697744 - FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público

No Brasil, a partir do século XXI, percebe-se um incremento de ações e políticas públicas que estimulam a redução da desigualdade racial.

Sobre o tema da discriminação racial é INCORRETO afirmar que:

a) a presença de pessoas negras em cargos públicos exerce um papel simbólico na sociedade.
b) a diversidade étnico-racial é importante para a formação dos estudantes universitários.
c) a redução da desigualdade racial exige a superação de uma perspectiva meramente formal do princípio da isonomia.
d) é assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas nos estabelecimentos prisionais.
e) o estudo da história geral da África é facultativo nos estabelecimentos privados de ensino médio.

Legislação Federal