Quanto ao regime disciplinar constante no Regimento Geral da UFLA, apresentam-se as seguintes proposições:
I. Ao tomar conhecimento da prática de atos definidos como infração pelas normas vigentes na UFLA, qualquer que seja a modalidade, constitui dever de todo membro da comunidade universitária comunicar imediatamente o fato à autoridade competente, sendo que a omissão constitui falta grave para efeitos disciplinares.
II. Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público em geral e para a UFLA, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.
III. O ato de imposição da penalidade mencionará, quando possível, o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.
IV. A cassação de aposentadoria ou disponibilidade representa uma das penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores da UFLA.
Assinale a alternativa CORRETA:
