Q695431 - Ethos Concursos - 2018 - Prefeitura de Machado - MG - Professor de Educação Básica no Ensino Fundamental - PEB 27hs

A lei no10.639, de 9 de janeiro de 2003. altera a lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. De acordo com esta alteração assinale o que for CORRETO.

a) Nos estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
b) O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
c) Os conteúdos referentes à Filosofia, História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileira.
d) O calendário escolar incluirá o dia 21 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”
e) Nos estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, públicas e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

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