Q694603 - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico

Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,

a) dependerá de forma especial, seguindo os usos e costumes para a realização do ato.
b) independerá de forma especial, senão quando o terceiro que a presenciar exigir expressamente.
c) dependerá de forma especial, atendendo a manifestação de vontade das partes envolvidas.
d) independerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

Direito Civil