Q692943 - CESGRANRIO - 2018 - TRANSPETRO - Analista de Comercialização e Logística Júnior - Comércio e Suprimento

As participações governamentais são devidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no regime dos contratos de concessão conforme a legislação vigente. A participação especial

a) é calculada sobre a receita líquida de produção que, por sua vez, é calculada a partir da receita bruta, deduzida de gastos com abandono de poços, entre outros.
b) é calculada sobre a receita líquida de produção correspondente à receita bruta adicionada às demais participações governamentais.
c) incide sobre a receita bruta da produção, sem qualquer dedução, e é apurada mensalmente.
d) deverá ser paga somente na assinatura do contrato, após o procedimento licitatório.
e) corresponde a uma compensação financeira ao proprietário da terra, sendo calculada sobre a área territorial.