A Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Conforme o estabelecido nessa Resolução, os sistemas de ensino e escolas devem adotar, como princípios das políticas educativas e das ações pedagógicas, o disposto corretamente na alternativa:
