Q68715 - CESGRANRIO - 2010 - Petrobrás - Advogado - Biocombustível

Analisando-se as duplas de asserções a seguir, com relação à promessa de compra e venda,verifica-se que a segunda decorre da primeira, EXCETO:

a) A promessa de compra e venda confere ao promitente comprador um direito real. Do direito real extrai-se o de sequela sobre o bem prometido comprar.
b) A promessa de compra e venda é direito real à aquisição do imóvel. A ação de adjudicação compulsória é, portanto, de natureza real.
c) O compromisso de compra e venda é direito real limitado. O direito real limitado é exercido sobre coisa que é alheia.
d) O compromisso de compra e venda irretratável e com quitação de preço gera direito real. Não há natureza preliminar em tal contrato.
e) A promessa de compra e venda com quitação de preço e irretratável representa obrigação de dar. Esta obrigação se executa pela entrega coativa da coisa.

Direito Civil