Q682390 - FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Área Apoio Técnico ao Processo Legislativo - Especialidade Processo Legislativo

Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. O Código Tributário Nacional atende à determinação constitucional e disciplina esta matéria. Com base neste Código,

a) tributo e imposto são espécies de taxa.
b) taxa é uma das espécies de imposto.
c) tributo é uma das espécies de taxa.
d) imposto é uma das espécies de contribuição de melhoria.
e) contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo.

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Direito Tributário