Q681263 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Luís Correia - PI - Motorista Categoria D

Sobre a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, é correto afirmar que:

a) Tem a duração de dois meses a um ano.
b) Não será aplicada a réu primário.
c) Pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades.
d) Se inicia mesmo que o sentenciado, por efeito de condenação penal, estiver recolhido a estabelecimento prisional.

Legislação de Trânsito