Q676446 - IFTO - 2018 - IFTO - Assistente de Alunos

Quanto ao ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao Conselho Tutelar, é incorreto afirmar que este órgão tem como princípios:

a) Os direitos e deveres (limites) da criança e adolescente sejam elencados pelos próprios pais, apoiados por este órgão;
b) Atender e aconselhar os pais e responsáveis na tutela ou guarda de seus filhos;
c) Atender e aconselhar crianças e adolescentes;
d) Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
e) Participar de ações que combatam a violência, a discriminação no ambiente escolar, familiar e comunitário.

Pedagogia