Q6759 - FCC - 2012 - TRE-CE - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte

a) mediante prévia autorização do Poder Judiciário de onde estiver localizada a comunidade retratada.
b) mediante prévio preenchimento de requerimento de inscrição e de exibição no cadastro nacional de obras de arte.
c) mediante prévia autorização do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada.
d) mediante prévia autorização do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada.
e) independentemente de censura e de licença da autoridade pública.

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Direito Constitucional