Q6747 - FCC - 2012 - TRE-CE - Técnico Judiciário - Área Administrativa

João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos, quando

a) lhe for comunicado o deferimento do desligamento pelo órgão municipal do partido.
b) for publicado o deferimento do pedido pelo Juiz Eleitoral.
c) for deferido o desligamento pelo órgão de direção municipal do partido.
d) ocorrer o trânsito em julgado da decisão judicial que deferir o desligamento.
e) se escoar o prazo de dois dias contados da data da entrega da comunicação.

Q6747 - FCC - 2012 - TRE-CE - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Direito Eleitoral