Q674372 - IBADE - 2018 - VIVA RIO - Técnico de Enfermagem

De acordo com a Resolução COFEN n° 311/2007, capítulo V, que dispõe sobre as infrações e penalidades, é correto afirmar que:

a) as penalidades referentes à advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional, são da alçada do Conselho Federal de Enfermagem.
b) são consideradas infrações graves as que provoquem morte, deformidade permanente, perda ou inutilização de membro, sentido, função ou ainda, dano moral irremediável em qualquer pessoa.
c) cometer a infração dolosamente é considerado uma circunstância atenuante.
d) a advertência verbal consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem.
e) a suspensão consiste na proibição do exercício profissional de enfermagem por um período não superior a 29 dias e será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.