Q670234 - IBADE - 2018 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Analista Previdenciário - Administrador,

O regime próprio de Previdência Social - RPPS instituído pelo artigo 40 da Constituição Federal prevê entre seus participantes os seguintes:

a) Exclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo.
b) Aos servidores públicos incluindo os ocupantes de mandato eletivo.
c) Qualquer brasileiro que realize as contribuições necessárias ao custeio do plano.
d) Exclusivamente para empregados públicos que tenham prestado concurso público.
e) Aos servidores públicos e ocupantes de cargo em comissão.

Direito Previdenciário