Q669393 - FGV - 2018 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.

Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

a) o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado;
b) as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;
c) em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço;
d) a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista;
e) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.