Q664321 - CONPASS - 2018 - Prefeitura de Morro do Chapéu - BA - Advogado

A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

a) valorização da diversidade étnica e religiosa.
b) formação de pessoal qualificado para a gestão escolar em suas múltiplas dimensões.
c) produção, promoção e difusão de cordéis.
d) defesa e valorização do patrimônio histórico brasileiro.
e) democratização do acesso aos bens de cultura.

Q664321 - CONPASS - 2018 - Prefeitura de Morro do Chapéu - BA - Advogado

Direito Constitucional