Conforme a Resolução CNE/CEB nº 4 de 2010, para que se concretize a educação escolar, exige-se um padrão mínimo de insumos, que tem como base um investimento com valor calculado a partir das despesas essenciais ao desenvolvimento dos processos e procedimentos formativos, que levem, gradualmente, a uma educação integral, dotada de qualidade social:
I- Pessoal de apoio técnico e administrativo que responda às exigências do que se estabelece no projeto político-pedagógico.
II- creches e escolas que possuam condições de infraestrutura e adequados equipamentos.
III- Professores qualificados com remuneração adequada e compatível com a de outros profissionais com igual nível de formação, em regime de trabalho de 36 (trinta e seis) horas em tempo integral em uma mesma escola.
Está incorreto o que se afirma em:
