Q660695 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP - Agente Comunitário de Saúde

A Lei 8.142 de dezembro de 1990, se refere:

a) À organização do SUS, que se baseia na descentralização das ações e políticas de saúde, e trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, que devem promover o atendimento integral à população.
b) À descentralização das ações e serviços de saúde, além de favorecer a pactuação entre os gestores considerando suas responsabilidades.
c) À participação da comunidade no acompanhamento das políticas e ações de saúde, criando os conselhos de saúde e as conferências de saúde.
d) À atenção aos que mais necessitam, diferenciando as necessidades de cada um.
e) Todas alternativas estão incorretas.

Saúde Pública