Q657763 - VUNESP - 2017 - DPE-RO - Defensor Público Substituto

João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,

a)
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que não exista bens comuns a partilhar.
b)
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que autorizados judicialmente.
c)
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, assistidos por advogado ou defensor público.
d)
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, que dependerá de homologação judicial.
e)
não poderão formalizar o divórcio por escritura pública, ante a vedação legal.

Direito Processual Civil