Q656618 - CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Bariri - SP - Diretor de Escola

A respeito da Deliberação CEE N° 125/2014, indique a alternativa incorreta:

a) Em se tratando de alunos menores de idade, é necessária a manifestação expressa dos pais ou responsáveis autorizando a inclusão do nome social.
b) O nome social poderá ser usual na forma de tratamento e não precisa acompanhar o nome civil nos registros e documentos escolares internos.
c) Entende-se por nome civil aquele registrado na certidão de nascimento.
d) A instituição deverá viabilizar as condições necessárias de respeito às individualidades, mantendo, entre outros, programas educativos e assegurando ações e diretrizes previstas nos Planos Estaduais de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT.
e) Entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa e conhecido e identificado na comunidade.

Pedagogia