Q652816 - SC Treinamentos - 2017 - Prefeitura de Canelinha - SC - Assistente Social

De acordo com o Estatuto do Idoso, Capítulo II, Art. 49, são princípios adotados pelas entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência, EXCETO:

a) celebração de contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e prestações decorrentes do contrato;
b) preservação dos vínculos familiares;
c) manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior;
d) participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo.

Q652816 - SC Treinamentos - 2017 - Prefeitura de Canelinha - SC - Assistente Social

Legislação Federal