Segundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:
I. Preservação dos vínculos familiares.
II. Ajuda para dissolução dos vínculos familiares.
III. Atendimento em pequenos grupos.
Assinale: