Conforme Proposta Pedagógica para as Escolas de Educação Infantil de Rio Branco -Acre, no art. 13, compete a instituição de Educação Infantil elaborar e executar seu Projeto Político Pedagógico, observando que:
I. O Projeto Político Pedagógico é o plano global da instituição, ou seja, o instrumento norteador das ações pedagógicas e administrativas desenvolvidas pela escola.
II. Constitui-se em um documento obrigatório, cuja elaboração é de responsabilidade da equipe gestora, pais, professores, funcionários e representantes da comunidade.
III. É independente das diretrizes curriculares e da legislação de ensino vigente no país.
IV. Deve expressar a identidade da instituição, as características dos alunos e de seu ambiente socioeconômico.
V. Oriente para a tomada de decisões assegurando flexibilidade ao processo de sua execução.
Estão corretos apenas os itens:
