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Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,
e a vítima for adolescente, o crime será qualificado.
estará configurada uma causa de aumento de pena.
a critério do juiz, a condenação poderá acarretar a perda do cargo.
provado o fato, a pena será de detenção.
quem presenciar o crime e se omitir, incorrerá na mesma pena do agente.
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