Q646222 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de São Bernardo - MA - Motorista de Caminhão,

Sobre a Sistemática de Habilitação para a condução de veículos automotores assinale a alternativa em que a afirmação não é verdadeira:

a) Todo cidadão brasileiro pode possuir sua CNH, desde que seja penalmente imputável.
b) A fim de evitar discriminação e preconceito, o Código de Trânsito Brasileiro estende o direito a Habilitação às pessoas que não saibam ler e escrever.
c) Para a condução do veículo, todo condutor é obrigado a possuir e portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Permissão para Dirigir (PPR).
d) Excetuando-se a Categoria A, para as demais, o condutor habilitado na categoria superior, poderá dirigir veículo da categoria inferior.

Legislação de Trânsito