Q645293 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de São Bernardo - MA - Guarda Municipal

As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

a) O reconhecimento do uso indevido de drogas como fator de interferência na qualidade de vida do indivíduo e na sua relação com a comunidade à qual pertence.
b) O enfraquecimento da autonomia e da responsabilidade individual em relação ao uso indevido de drogas.
c) O reconhecimento do “não-uso”, do “retardamento do uso” e da redução de riscos como resultados desejáveis das atividades de natureza preventiva, quando da definição dos objetivos a serem alcançados.
d) O tratamento especial dirigido às parcelas mais vulneráveis da população, levando em consideração as suas necessidades específicas.

Legislação Penal Especial