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Uma equipe de profissionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou visita de inspeção para verificar as condições de trabalho no canteiro de obras da construção de uma edificação destinada ao funcionamento da sede administrativa de determinado órgão público. A partir dessa inspeção, a equipe levantou as seguintes informações.
Considerando essas informações e as normatizações sobre segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.
Para a obra em questão, não é obrigatória a elaboração do PCMAT.
