Q642287 - FADESP - 2017 - Prefeitura de Capanema - PA - Procurador Jurídico

Sobre a progressão funcional prevista na Lei Municipal 6.378/2017, é correto afirmar que ela decorre do(da)

a) exercício de suas funções e pelo transcurso de lapso temporal a cada interstício de dois anos.
b) avaliação de desempenho há cada dois anos.
c) avaliação de desempenho e do efetivo exercício do cargo a cada dois anos.
d) avaliação de desempenho e do efetivo exercício do cargo a cada três anos.

Legislação Municipal