Q640821 - CONSCAM - 2017 - Prefeitura de Dracena - SP - Advogado

Protágoras firmou contrato de compra e venda de imóvel com Sócrates, sendo que Platão e Aristóteles assentiram figurarem como fiadores do negócio.

Diante da hipótese descrita, assinale a alternativa correta:

a)
Protágoras poderá demandar diretamente os fiadores, independentemente de benefício de ordem, pois o contrato de fiança estipula, em regra, a solidariedade entre o devedor e os fiadores.
b)
Mesmo que o contrato de compra e venda seja declarado nulo, subsistirá a responsabilidade dos fiadores.
c)
Observado o benefício de ordem, Protágoras somente poderá demandar um dos fiadores, pois o contrato de fiança, em regra, não importa em solidariedade entre os fiadores.
d)
O benefício de ordem terá aplicabilidade, independentemente da indicação de bens do devedor pelos fiadores.
e)
Caso Sócrates seja declarado insolvente, os fiadores serão considerados imediatamente responsáveis pelo débito, independentemente do benefício de ordem.

Direito Civil