O Tratado de Maastricht, assinado em 1992, buscou lidar com questões surgidas no cenário Europeu após a Segunda Guerra Mundial. Era uma tentativa de fazer frente à nova realidade político-econômica mundial surgida então, na qual houve o predomínio de duas superpotências, Estados Unidos e União Soviética, responsáveis por reconfigurar todo a relação mercadológica mundial. Uma das metas estabelecidas por esse tratado era: