Dentro da resolução nº1 datada em 17 de julho de 2004 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica, estabelece no parágrafo III, artigo 3º quanto aos componentes curriculares assimilados por essa resolução quanto às relações étnico-raciais, para o Ensino de História e de cultura afro-brasileira e africana, que as disciplinas que terão tais valores agregados são:
