Q629694 - CONPASS - 2017 - Prefeitura de Prata - PB - Auxiliar de Consultório Dentário,

Qual das Portarias a seguir trata especificamente do Pacto Pela Saúde, que é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS), pactuado entre as três esferas de gestão?

a) Portaria nº 810, de 10 de novembro de 2010.
b) Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006.
c) Portaria nº 1.047, 08 de dezembro de 2009.
d) Portaria nº 669, de 21 de junho de 2005.
e) Portaria nº 203, de 15 de novembro de 1996.

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Saúde Pública