Q628912 - ALTERNATIVE - 2017 - Prefeitura de Riqueza - SC - Professor - Inglês,

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 9º, a União incumbir-se-á de:

a) Elaborar os Paramentos Curriculares Nacionais, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
b) Elaborar as teorias e Práticas da Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
c) Elaborar e organizar a educação básica, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
d) Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
e) Elaborar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Pedagogia