O MEC- Ministério da Educação apresenta como referência nacional de qualidade para a educação, na etapa básica, uma proposta flexível que configura um modelo curricular heterogêneo e democrático para atender à diversidade do país, a realidade das escolas e a autonomia político executiva dos Estados e Municípios. Designa-se como um modelo sugestivo de ações pedagógicas, de conteúdos e de atividades, onde o aluno é o centro do processo educativo, sendo composto por:
