Q625234 - FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade

A respeito da retenção de recolhimento de tributos e contribuições sobre a prestação de serviços de terceiros incidentes sobre a nota fiscal de prestação de serviços, pode-se afirmar:

a) ocorrerão quando os pagamentos à mesma pessoa jurídica prestadora de serviços ultrapassarem o valor de R$ 5.000,00 no mês, devendo ser retidos PIS, COFINS e CSLL.
b) as retenções de PIS, COFINS E CSLL, serão exigidas independentemente do valor da prestação de serviços, sem distinção entre pessoas físicas e jurídicas.
c) somente serão retidos das pessoas jurídicas o Imposto de Renda sobre a nota fiscal de prestação de serviços, independentemente do valor dos serviços prestados, ficando os demais recolhimentos de tributos por conta do prestador de serviços no mês subsequente.
d) as retenções das contribuições PIS e COFINS, por serem de caráter social, aplicam-se a todas as pessoas jurídicas, independentemente de seu regime de arrecadação de tributos e contribuições.

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