Q625180 - AMEOSC - 2017 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor - Geografia

No Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA consta uma seção dedicada a discutir o direito à Vida e à Saúde, direito este estendido também às mulheres e gestantes. Sobre esse direito, podemos afirmar que:

a) É considerado um dos direitos fundamentais do ECA.
b) Não garante assistência psicológica por parte do poder público.
c) Legisla sobre questões de atenção primária, mas sem se deter em especificidades desta.
d) Qualquer treinamento específico para profissionais dedicados ao cuidado com a primeira infância deixa de ser responsabilidade do poder público.