A Política de Atenção Básica do Ministério da Saúde, define as atribuições mínimas específicas de cada categoria profissional, cabendo ao gestor municipal ou do Distrito Federal ampliá-las, de acordo com as especificidades locais.
O Agente Comunitário de Saúde tem, dentre outras, as atribuições listadas a seguir, exceto a:
