O ano de 1850 é marcado por duas leis que foram implementadas no Brasil. A primeira proibiu o tráfico negreiro e forçou o governo imperial a criar estratégias para suprir a carência de mão-de-obra nos cafezais do Sudeste brasileiro, enquanto a segunda pretendeu impor o princípio da política de intervenção no processo de apropriação territorial. Estamos falando respectivamente das leis:
