Q623134 - FEPESE - 2017 - PC-SC - Escrivão de Polícia Civil

De acordo com o Código Penal o erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal permite apenas a:

a) exclusão da culpabilidade.
b) materialização do crime impossível.
c) redução da pena para crime tentado.
d) prática do crime mediante concurso.
e) punição por crime culposo, se previsto em lei.