Q622259 - IBADE - 2017 - SEE-PB - Professor - Filosofia,

No início de 2003, após debates em âmbito nacional, houve alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a sanção da conhecida Lei n° 10.639, determinando que:

a) nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira.
b) fique a cargo de cada estabelecimento a inclusão do 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra.
c) os conceitos de ancestralidade, luta, sedução, jogo e território devem ser evitados como pilares de uma ciência africana.
d) os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito do Ensino Médio nas áreas de educação artística.
e) seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos oficiais de ensino fundamental.

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Pedagogia