Q621648 - CURSIVA - 2017 - Prefeitura de Treze Tílias - SC - Psicopedagogo

Segundo a Constituição, todos são iguais perante a lei:

a) Com determinadas distinções.
b) Garantindo aos brasileiros a violabilidade tão somente do direito à propriedade.
c) Garantindo aos estrangeiros residentes no país a violabilidade da igualdade.
d) Garantindo aos brasileiros a inviolabilidade do direito à liberdade.

Direito Constitucional