Q62128 - FEC - 2010 - MPA - Engenheiro

Em janeiro de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através do Decreto nº 7.077/2010, determinou que todos os barcos de pesca nacionais têm direito a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido. Sobre esse benefício é correto afirmar que:

a) poderá ser usufruído por residentes em todos os estados da federação.
b) os beneficiários não poderão ser representados por cooperativa ou colônia de pescadores.
c) mediante cadastro junto ao MPA, o beneficiário estará livre de cotas anuais de utilização.
d) o diesel subvencionado destina-se, exclusivamente, a embarcações nacionais ou equiparadas.
e) restringe-se aos barcos de pesca artesanal ou pesquisa científica.

Q62128 - FEC - 2010 - MPA - Engenheiro

Engenharia de Pesca