Q620596 - IADES - 2017 - Correios - Enfermeiro,

O artigo 7o da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a (o)

a) distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.
b) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
c) seguro-desemprego, em caso de demissão voluntária.
d) repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos sábados e aos domingos.
e) remuneração do trabalho noturno equivalente à do diurno.

Direito Constitucional