Q620406 - FCC - 2017 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Mariana, sob ameaça de morte promovida por Letícia, concedeu empréstimo de R$ 10.000,00 a Ricardo, que não conhecia nem deveria conhecer a coação feita por Letícia para celebração do mútuo. Nesse caso, o negócio

a) é nulo de pleno direito, e a sua invalidade poderá ser declarada de ofício pelo juiz.
b) é nulo de pleno direito, mas a sua invalidade não poderá ser declarada de ofício juiz.
c) é anulável, e a sua invalidade poderá ser declarada de ofício pelo juiz.
d) é anulável, mas a sua invalidade não poderá ser declarada de ofício pelo juiz.
e) subsistirá, mas Letícia responderá por todas as perdas e danos que houver causado a Mariana.

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Direito Civil