Q620390 - FCC - 2017 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária

João é acompanhante de Marta, pessoa com deficiência. Conforme preceitua a Lei nº 10.098/2000, o acompanhante

a) acompanha a pessoa com deficiência e é, também, denominado de atendente pessoal.
b) deve, obrigatoriamente, desempenhar as funções de atendente pessoal.
c) não pode desempenhar as funções de atendente pessoal.
d) pode ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
e) deve possuir necessariamente mais de 35 e menos de 50 anos de idade.

Legislação Federal