Q614628 - ADVISE - 2013 - Prefeitura de Petrolândia - PE - Agente de Endemias

Pode-se afirmar CORRETAMENTE que a saúde, na Constituição de 1988, é percebida como:

a) Um Direito de Consumidor, assegurado pela devida regulamentação do Mercado através de um Código de Leis efetivado após Lei Complementar outorgada ou promulgada pelas respectivas Câmaras, sejam estas Municipais, Estaduais ou Federal.
b) Um bem, que deve ser adquirido livremente no mercado, conforme as respectivas Leis de Oferta e Procura.
c) Um Estado de Bem Estar Físico, Psíquico e Social, não devendo ser visto apenas como a ausência de processos patológicos ou desconforto de ordem Social.
d) Um Estado de Bem Estar Espiritual e Físico, em decorrência da ação do Estado e do próprio indivíduo na busca da completa satisfação de seus anseios e necessidades.
e) Um Direito de Cidadania, que deve ser garantido por Políticas Sociais e Econômicas.

Saúde Pública