Q614180 - FCC - 2014 - CETAM - Analista Técnico Educacional - Psicologia

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei nº 9.394/1996).

Os Estados incumbir-se-ão de definir com os municípios formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com

a) a população a ser atendida na faixa etária dos 6 aos 17 anos de idade.
b) a população a ser atendida a partir dos 6 anos de idade, incluída a que não o concluiu na idade certa.
c) a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
d) os recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério − FUNDEB.
e) as notas obtidas no Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica − IDEB.

Q614180 - FCC - 2014 - CETAM - Analista Técnico Educacional - Psicologia

Políticas Sociais e de Infra-Estrutura no Brasil